Por: Endevor Brasil
Fazer uma boa administração tributária desde o começo pode
fazer toda a diferença no sucesso do seu negócio.
Não é incomum ouvir dizer que o Brasil é o “país dos
impostos”, mas é importante ter claro que essa é uma parte do desafio que você
tomou pra si quando decidiu abrir o seu negócio. Uma empresa com problemas
fiscais pode ter muitas dificuldades, como para a entrada de um sócio
estratégico, para receber recursos de entidades como o BNDES ou instituições
financeiras de primeira linha e até mesmo impedir a venda ou fechamento da
empresa.
Assim, começar certo desde o início facilita muito as coisas
para você quando o seu negócio entra em fase de crescimento. Por isso, é
preciso planejar a melhor maneira de se navegar nesse “mundo tributário” de
maneira alinhada aos objetivos da sua empresa.
Eduardo Borges descreve neste artigo: “Antes de abrir sua
empresa, o empreendedor deve considerar, na formação dos preços e na projeção
da margem de lucro, especialmente, o peso dos tributos incidentes sobre:
(i) as receitas de venda de produtos e serviços (IPI, ICMS, ISS, PIS/COFINS e
contribuições previdenciárias),
(ii) as importações de bens, serviços e tecnologia (Imposto
de Importação, IPI, PIS/COFINS, CIDE, ICMS e ISS),
(iii) a folha de salários (contribuições previdenciárias),
(iv) o patrimônio (ITR, IPTU e IPVA),
(v) o exercício de certas atividades reguladas (ex: taxa da
Anatel, FUST, FUNTEL) e, finalmente,
(vi) o lucro (IRPJ e CSL).
A incidência desses tributos varia em função do setor de
atuação e do porte da empresa.” Esses tributos também podem ser classificados
conforme os níveis de governo que os recolhem. Para facilitar, detalhamos
abaixo alguns dos principais tributos sobre empresas do país:
·Principais tributos federais:
IRPJ (Imposto de
Renda Pessoa Jurídica): como foi dito, incide sobre o lucro da empresa, com
uma alíquota de 15%, mais um adicional de 10% sobre a parcela do lucro que
exceder o montante mensal estipulado. O IRPJ é retido pelos clientes no momento
do pagamento das faturas.
CSLL (Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido): assim como o IRPJ, incide sobre o lucro real
do negócio, com alíquota de 9%.
COFINS (Contribuição
para Financiamento da Seguridade Social) e PIS (Programa de Integração Social)
/PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público): são
contribuições que incidem sobre a receita bruta da empresa, em geral, com
alíquota combinada de 3,65% (3% de COFINS e 0,65% de PIS/PASEP). Assim como o
IRPJ, o PIS/COFINS também é retido pelos clientes no momento do pagamento das
faturas.
IPI (Imposto sobre
Produtos Industrializados): é um importo sobre produtos industrializados,
que são tributados no momento em que saem da fábrica. As alíquotas variam
bastante por produto e, em média, ficam entre 10% e 12%.
·Principal tributo estadual:
ICMS (Importo sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços): é parecido com o IPI, mas que pode
incidir também sobre alguns serviços. Varia bastante por tipo de produto ou
serviço. Dica: consulte a Secretaria da Fazenda do seu Estado para saber qual é
a alíquota que incide sobre ICMS do seu produto ou serviço. Fique atento, pois
o ICMS é recolhido antecipadamente pelos seus fornecedores, por isso é pago por
substituição tributária.
·Principal tributo municipal:
ISS (Importo sobre
Serviços de Qualquer Natureza): incide sobre prestação dos serviços
listados na Lei Complementar nº116/03. A alíquota em média varia entre 2% e 5%.
Segundo Eduardo Borges, “alguns municípios cobram o ISS com base no regime de
caixa (à medida do recebimento da receita); outros, sob o regime de competência
(à medida da realização do faturamento). Na maioria dos casos, o ISS é devido
ao município em que estiver efetivamente situado o estabelecimento prestador.
Entretanto, em relação a determinados tipos de serviço, o ISS será devido ao município
em que for prestado, a exemplo dos serviços de construção, limpeza, varrição
etc.”.
Não esqueça que pegar certos atalhos pode parecer benéfico,
mas que, na verdade, pode ser um tiro no pé. Os impostos não recolhidos hoje
podem impedir o crescimento da empresa no futuro. Para se tornar um
empreendedor de alto impacto, é necessário seguir as regras. Recolher
corretamente os tributos é apenas uma delas. Esteja preparado para fazer uma
boa administração tributária.
Fonte: http://www.endeavor.org.br/
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