quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Entendendo o CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações).


O CFOP é o código fiscal que vai informar qual o tipo de movimentação que está sendo feita com produtos ou serviços. Para isso, o código é composto de quatro dígitos sendo o primeiro informando se é uma entrada ou uma saída e se é uma movimentação dentro do estado, interestadual ou internacional e os três outros informando basicamente o que será feito com a mercadoria.

PRIMEIRO DÍGITO DO CFOP
1
Entrada de mercadoria ou aquisição de serviços de dentro do estado
2
Entrada de mercadoria ou aquisição de serviços de fora do estado
3
Entrada de mercadoria ou aquisição de serviços do exterior
5
Saída de mercadoria ou prestação de serviços para dentro do estado
6
Saída de mercadoria ou prestação de serviços para fora do estado
7
Saída de mercadoria ou prestação de serviços para o exterior

Para os três outros dígitos existe uma grande lista de operações que podem ser realizadas com produtos ou serviços. Dos mais usados pode-se citar:

OPERAÇÕES BÁSICAS DE ENTRADA E SAIDA
1
102
Compra para comercialização dentro do estado
1
202
Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros dentro do estado
1
403
Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária dentro do estado
1
910
Entrada de bonificação, doação ou brinde dentro do estado
2
102
Compra para comercialização interestadual
2
202
Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros interestadual
2
403
Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária interestadual
2
910
Entrada de bonificação, doação ou brinde interestadual
5
102
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros dentro do estado
5
202
Devolução de compra para comercialização dentro do estado
5
403
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros sujeita ao regime de substituição tributária na condição de contribuinte-substituto dentro do estado
5
910
Remessa em bonificação, doação ou brinde dentro do estado dentro do estado
6
102
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros interestadual
6
202
Devolução de compra para comercialização interestadual
6
403
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros sujeita ao regime de substituição tributária na condição de contribuinte-substituto interestadual
6
910
Remessa em bonificação, doação ou brinde dentro do estado interestadual

Para visualizar a tabela completa de CFOP’s pode-se acessar o site abaixo da SEFAZ:

Fonte: Manual de Tributação DLL Informática

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